5ª Reunião do Órgão Executivo

No dia 22 de Dezembro, pelas 9 horas, terá lugar a 5ª reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal de Barrancos(2ª do corrente mês).

Antes da Ordem de Trabalhos:

1 - Aprovação da Acta da Reunião de 09/12/2009 (Ordinária);

2 - Apreciação do Resumo Diário da Tesouraria nº 233/2009, de 21/12;

3 - Apreciação da Relação de Pagamentos Autorizados e/ou pagos de 08/12 a 21/12/2009;

4 - Informação do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores.

Ordem de Trabalhos:

1 – Submeter à Aprovação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para 2010, os Documentos Previsionais para o Ano de 2010 (Orçamento do Município de Barrancos e as Grandes Opções do Plano - Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos) do Município de Barrancos;

2 - Apreciação e decisão sobre os Objectivos de Avaliação das Unidades Orgânicas para 2010;

3 - Apreciação e decisão sobre "Taxas Municipais de Direito de Passagem";

4 - Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 15/12/2009, exarado na Inf. Nº 047/2009/DAF/SPEGA; sobre a “21ª Alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009";

5 - Apreciação e decisão sobre o Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas;

6 - Apreciação e decisão sobre o Plano de Contingência para Pandemia da Gripe A/H1N1;

7 - Apreciação e decisão sobre a Proposta de "Revogação da Deliberação N.º 084/CM/2006 de 28/06/2006;

8 - Apreciação e decisão sobre os Processos de Obras Particulares abaixo indicados:

8.1 – Processo n.º 24/2009, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos.

4ª Reunião do Órgão Executivo

No dia 9 de Dezembro (hoje), pelas 9 horas, teve lugar a 4ª reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal de Barrancos.

Antes da Ordem de Trabalhos:

1 - Aprovação da Acta da Reunião de 25/11/2009 (Ordinária);

2 - Apreciação do Resumo Diário da Tesouraria nº 224/2009, de 07/12;

3 - Apreciação da Relação de Pagamentos Autorizados e/ou pagos de 25/11 a 07/12/2009;

4 - Informação do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores.

Ordem de Trabalhos:

1 – Autorizar o co-financiamento de bolsas de estágios profissionais – Lar Nossa Senhora da Conceição de Barrancos; retirado da ordem de trabalhos

2 - Ratificação da Adenda ao Contrato Programa entre a CMB-DREALENTEJO – AEC 2009/2010;

3 - Apreciação e decisão sobre o Processo de Informação prévia para a Instalação de Estabelecimento de Bebidas – Pastelaria;

4 - Apreciação e decisão sobre o pedido de Isenção de Taxas;

5 - Apreciação e decisão sobre os processos de obras particulares abaixo indicados:

5.1 – Processo n.º 29/2009, Agrupamento de Criadores de Gado Biológico;
5.2 – Processo n.º 30/2009, António Francisco Guerreiro Rodrigues;
5.3 – Processo n.º 28/2009, António Rico Reganha;
5.4 – Processo n.º 31/2009, Maria Helena Tereno Marques.

3ª Reunião do Órgão Executivo

No dia 25 de Novembro, pelas 9 horas, terá lugar a 3ª Reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal de Barrancos,

Antes da Ordem de Trabalhos:

1 - Aprovação da Acta da Reunião de 11/11/2009 (Ordinária);

2 - Apreciação do Resumo Diário da Tesouraria nº 216/2009, de 24/11;

3 - Apreciação da Relação de Pagamentos Autorizados e/ou pagos de 11/11 a 24/11/2009;

4 - Informação do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação e decisão sobre a autorização do pagamento de subsídio ao BFC - 2º Adiantamento PAMAL 2009/2010;

2 - Ratificação da designação da AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo, a submeter à Assembleia Municipal;

3 - Homologação da Acta de Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior - Ano Lectivo 2009/2010;

4 - Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 11/11/2009, exarado na Inf. Nº 012/2009/DAF/SCAP, sobre a “19ª Alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009" e a “14ª Alteração às Actividades mais Relevantes/2009";

5 - Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 18/11/2009, exarado na Inf. Nº 041/2009/DAF/SPEGA, sobre a “20ª Alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009";

6 - Apreciação e decisão sobre o Processo de Informação prévia para a alteração de Edifício;

7 - Apreciação e decisão sobre os processos de obras particulares abaixo indicados:

7.1 – Processo n.º 23/2009, de José Coco Bergano;
7.2 – Processo nº 24/2009, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos;
7.3 – Processo nº 25/2009, de Amaro José Pinto Castoeira.

"Cada Reunião, Cada Alteração"

2ª Reunião do Órgão Executivo

No dia 11 de Novembro, pelas 9 horas, teve lugar a 2º Reunião Ordinária do Órgão Executivo da Câmara Municipal de Barrancos com a presença dos Vereadores, Canudo Sena e Cláudia Costa.

Antes da Ordem de Trabalhos:

1 - Aprovação da Acta da Primeira Reunião do Executivo de 29/10/2009;

2 - Apreciação do Resumo Diário da Tesouraria nº 206/2009, de 10/11;

3 - Apreciação da Relação de Pagamentos Autorizados e/ou pagos de 26/10 a 10/11/2009;

4 - Informação do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores.

Ordem de Trabalhos:

1 - Apreciação e decisão sobre a concessão de um Apoio Financeiro Extraordinário à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barrancos;

2 - Apreciação e decisão sobre a concessão de um Apoio Financeiro Extraordinário à Associação Barranquenha para o Desenvolvimento;

3 - Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 30/10/2009, exarado na Inf. Nº 038/2009/DAF/SPEGA sobre a “18ª Alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009”, da “13ª ao Plano Plurianual de Investimentos/2009" e da “13ª Alteração às Actividades mais Relevantes/2009".

Na presente reunião foi aditado à Ordem de Trabalhos o seguinte ponto:

"Autorização, da comparticipação, a título excepcional, dos custos com cirúrgia de doente com Obesidade Mórbida".

1ª Reunião do Órgão Executivo

Hoje, às 9h00 em ponto, iniciaram as suas funções os Vereadores, Canudo Sena e Cláudia Costa, ao fazerem parte da primeira reunião do orgão executivo com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Adiamento da aprovação do Regimento da Câmara Municipal;

2 - Fixação do número de Vereadores em Regime de Tempo Inteiro para o Mandato 2009-2013;

3 - Emissão de parecer sobre a escala de turnos de serviço da Farmácia Barranquense para 2010;

4 – Apreciação e decisão sobre “Restituição de caução e cancelamento de garantia bancária – alteração da rede de drenagem de águas residuais, na zona industrial de Barrancos”;

5 – Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 19/10/2009, exarado na Inf. Nº 034/2009/DAF/SPEGA sobre a “16ª Alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009”;

6 - Ratificação do Despacho do Senhor Presidente de 26/10/2009, exarado na inf. Nº 011/2009/DAF/SCAP, sobre a “17ª alteração ao Orçamento Financeiro do Município de 2009”, da “12ª ao Plano Plurianual de Investimentos/2009" e da “12ª Alteração às Actividades mais Relevantes/2009";

7 – Apreciação e decisão sobre Direito de Preferência de Prédios Propriedade do Município;

8 – Apreciação e decisão do pedido sobre troca de lotes no Loteamento do Bairro da Floresta 2ª fase;

9 – Homologação de Auto de Vistoria sobre Divisão de Prédio em propriedade horizontal;

10 - Apreciação e decisão sobre os processos de obras particulares abaixo indicados:

10.1 – Processo n.º 32/2008, de José Maria Castuera Garcia.
10.2 – processo nº 21/2009, de Francisco José Bossa Xarrama.
10.3 – processo nº 22/2009, de Isabel de Fátima Pinto Pulido.
10.4 – processo nº 18/2009, de Maria Luísa Fernandes Alcario Lopes e Outra.

Na presente reunião foi aditado à Ordem de Trabalhos o seguinte ponto:

"Autorização, a título excepcional, de Benefícios PAF/Família".

Tomada de posse

Os novos órgãos autárquicos do Município de Barrancos eleitos no passado dia 11 de Outubro - Assembleia Municipal e a Câmara Municipal - tomaram posse este sábado, dia 24, pelas 15 horas.

3,2,1...........Partida!!!

É simplesmente caricato que, esta manhã, na cafetaria do Posto de Abastecimento de Combustíveis de Barrancos, já houvesse quem exigisse o cumprimento de promessas eleitorais.
Começou cedo o período de reclamação. Vai ser longo, muito longo.